por Felipe Michalski
Depois do recesso parlamentar, os vereadores voltaram às atividades na Câmara no dia 1° de fevereiro. Eles voltarão a se reunir presencialmente em Sessão Ordinária nesta segunda-feira, 6.
Durante a última Sessão de 2022, realizada em 13 de dezembro, foi eleita a Mesa Diretora que comanda o legislativo vacariense desde o dia 1º de janeiro deste ano. Compõem a mesa:
Presidente: Clarice Brustolin (PSDB)
1ª Vice-Presidente: Silvana Montanari (PL)
2º Vice-Presidente: Valmir Grazziotin (Republicanos)
1º Secretário: Fabiano Vacaria (PTB)
2º Secretário: Pingo Rezende (PP)
Confira alguns projetos em pauta que devem ser votados hoje:
- Projeto de Lei nº 11/2023. De autoria do Poder Executivo. Visa a destinação de R$16 mil para compra de móveis para o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS);
- Projeto de Lei nº 12/2023. De autoria do Poder Executivo. Prevê a contratação temporária de nove monitores de transporte escolar para atuarem nas localidades Fazenda da Ramada, Estrada Velha para Antônio Prado, Capão Alto, Morro Agudo, Distrito EJA Cecy/Duque/Coronel, Distrito EJA Juventina/Soli/Nabor, 2º Distrito Bela Vista, 5º Distrito Refugiado-Santa Luzia e 6º Distrito Coxilha Grande. O contrato é de R$ 650 para 20 horas semanais e possui duração de 6 meses, prorrogáveis por mais 6 meses;
- Projeto de Lei nº 13/2023. De autoria do Poder Executivo. Visa autorizar a contratação temporária de cinco motoristas para o transporte escolar nas seguintes linhas: Distrito Fazenda da Ramada, Distrito Estrada Velha para Antônio Prado, 2º Distrito Bela Vista Interno, 5º Distrito Refugiado Interno-Santa Luzia e 6º Distrito Coxilha Grande Interno. O contrato para 44 horas semanais é de R$ 1545,25 mais vale-alimentação e possui duração de 6 meses, prorrogáveis por mais 6 meses;
- Projeto de Lei nº 14/2023. De autoria do Poder Executivo. Objetiva o repasse de R$13.650,00, sendo R$ 4.650,00 destinados à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para pagar o aditivo ao Contrato Nº 283/2022 (referente ao plantio de 300 metros quadrados de grama). Já R$9 mil serão destinados à Coordenadoria da Mulher e da Igualdade Racial ara pagar um acréscimo aos itens do aditivo ao Contrato Nº 148/2022;
- Projeto de Lei nº 15/2023. De autoria do Poder Executivo. Objetiva suplementar o valor de R$449 mil para aquisição de um veículo adaptado para a Farmácia Móvel;
- Projeto de Lei Nº 16/2023. De autoria do Poder Executivo. Repassa R$604 mil àS Secretarias de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal Segurança Pública, as quais não possuem crédito orçamentário para suporte das despesas com Auxilio Alimentação dos servidores devido às suas recentes criações;
- Indicação nº 01/2023. De autoria do vereador Pingo Rezende (PP). Solicita ao Poder Executivo a viabilização junto à empresa Rumo para autorizar a revitalização, pintura, iluminação e identificação de placas de altura nos dois viadutos situados no perímetro urbano de Vacaria e no viaduto situado na BR 116. A indicação visa revitalizar as estruturas dos viadutos, proporcionando melhores condições de tráfego, iluminação e sinalização nos locais;
- Indicação nº 104/2023. De autoria do vereador Cinquentinha (PSD). Solicita ao Poder Executivo a construção de uma quadra de futebol de areia e de um parque infantil de lazer no Bairro Porcínio.
As Sessões Ordinárias acontecem todas as segundas e terças-feiras, às 17h30, e contam com transmissão ao vivo pela TV Câmara, que pode ser conferida pela
página da Câmara no Facebook ou pelo
canal do legislativo no YouTube.