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Emenda Aditiva 0064/2017

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n° 125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentaria Anual para o Exercício de 2018.


 




Projeto de Lei nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018








EMENDA N°





TIPO:Impositiva








AUTORIA:Vereador:Douglas Cenci








BENEFICIÁRIO:Ong Passo Amigo














JUSTIFICATIVAA presente emenda visa disponibilizar recursos para custear a contratação de uma assistente,


social, com carga horaria de seis horas semanais, ao custo mensal de R$ 408,00 totalizando para o exercício


De 2018 o valor de R$ 4.896,00, a Ong realiza um importante trabalho no município a qual tem como método de


atendimento a equoterapia para pessoas com deficiência físicas, comportamentais, emocionais e sociais.


Adiciona-se ao Programa/Ação/Elemento de Despesa abaixo discriminado, o seguinte valor:








Órgão: 12 – SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL


Unidade Orçamentária: 12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


Programa/Ação : SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA DEFICIENTES E FAMÍLIAS


Código Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 08.244.0028.2.092


Elemento de Despesa


CódigoDescriçãoValor R$


3.3.50.43.00.00.00Subvenções Sociais4.896,00














Total adicionado para o exercício4.896,00








O valor adicionado ao Programa/Ação/Elemento de Despesa acima, será suportado pela redução de valor dos


seguintes Programas/Ações/Elemento de Despesa:








Órgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Unidade Orçamentária: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL GESTÃO E FINANÇAS


Programa/Ação : RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Código Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 99.999.0005.0.007


Elemento de Despesa


CódigoDescriçãoValor R$


9.9.99.99.99.00.00Reserva de Contingência e Reserva de RPPS4.896,00














Total reduzido para o exercício4.896,00








Vacaria, RS, 22 de Novembro de 2017.


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ATENDIMENTO AO PÚBLICO: Segunda a Sexta-feira das 8h às 11h30 e das 13h30 às 18h.

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