Você está em : Inicial | Vereadores |
Emenda Modificativa 0001/2018
AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 0001/2018 que “Altera o artigo 11, o caput e os §§ 4°, 5° e 6° do artigo 23, acrescentam-se os §§ 7°, 8° e 9° ao artigo 23 e artera-se o art. 26 da Lei n° 3.926/2016
Art. 1° - O ANEXO I do referido Projeto de Lei Substitutivo 0001/2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
VALOR ESTIMADO DA MERCADORIA APREENDIDA VALOR DA MULTA
R$ 1,00 a R$ 100,00 100 VRM
R$ 101,00 a R$ 200,00 200 VRM
R$ 201,00 a R$ 300,00 300 VRM
R$ 301,00 a R$ 400,00 400 VRM
A PARTIR DE R$ 401,00 500 VRM
Os conteúdos publicados neste espaço são de inteira responsabilidade dos vereadores e seus assessores.
Sugere ao Poder Executivo que seja implantado um projeto de arborização, esporte e lazer na praça do
+
Sugerimos à Administração Municipal que seja construída uma nova e moderna Secretaria da Obras no ca
+
Sugerimos ao Poder Executivo que seja enviado à essa Casa um Projeto que no Bairro Cristal aonde se
+
Indicamos à Administração Municipal que seja criado um espaço Gastronômico e de Lazer no Antigo Par
+
Altera o inciso IV e Acrescenta o inciso VI do Art. 89, da Resolução 08, de 21 de dezembro de 2015,
+
Sugerimos à Administração Municipal que seja cedido um espaço no Parque do antigo Aeroporto ou e
+
Sugere ao Poder Executivo que envie à esta Casa um projeto na área do desenvolvimento do turismo de
+
Compartilhar
ATENDIMENTO AO PÚBLICO: Segunda a Sexta-feira das 8h às 11h30 e das 13h30 às 18h.
54 3232-1003 | 3232-4444
camara@camaravacaria.rs.gov.br
Rua Júlio de Castilhos, 1302
Centro - Vacaria/RS
CEP: 95200-040
Este site é mantido pelo Departamento de Comunicação Social da Câmara Municipal de Vacaria | site desenvolvido por Six interfaces