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Emenda Impositiva 87/2019

Emenda Impositiva 87/2019


 




Emenda ao projeto de Lei nº 170/2019, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020








AUTOR: Vereador Douglas Cenci


BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO VACARIENSE ATELIER LIVRE





Adiciona-se o Valor da emenda ao seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:


Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER


Unidade Orçamentária: 06.03 DEPARTAMENTO DE CULTURA


Programa/Ação: Manutenção Departamento de Cultura


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 13.122.0006.2.021.000


Código da Fonte de Recursos: 1


Elemento de Despesa: 3.3.50.41.00.00.00 – Contribuições…………….................. R$ 10.000,00


Valor Total da Emenda:...........................................................................................  R$ 10.000,00





O valor adicionado ao Programa/Ação/Elemento de Despesa acima descrito, terá como contrapartida a redução de valor do seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:





Órgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Unidade Orçamentária: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Programa/Ação: Reserva de Contingência


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 99.999.0005.0.007


Código da Fonte de Recursos: 1


Elemento de Despesa: 9.9.99.99.99.00.00 – Reserva de Contingência..................R$ 10.000,00


Valor Total da Emenda:.............................................................................................R$ 10.000,00





Vacaria, 25 de novembro de 2019.

Douglas Cenci (PT)


 








 

JUSTIFICATIVA:


 


A presente emenda visa disponibilizar recursos a serem repassados para a Associação Vacariense Atelier Livre, visando a contribuir na formação cultural da população do município de Vacaria, ampliando o público frequentador da arte, fomentando pensamentos reflexivos entre pessoas, envolvendo-as com a produção cultural e cursos de formação. O valor disponibilizado será utilizado na realização de curso de formação e complementação artística, na aquisição de materiais de consumo relacionados ao curso e na contratação de profissional da área das artes visuais para ministrar o curso. Em anexo, segue plano de trabalho com maiores especificações.





Vacaria 25 de Novembro de 2019


 


 

Douglas Cenci (PT)


 


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