AMUCSER E CONDESUS DEFENDEM NA CÂMARA PROJETO QUE PREVÊ A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DAS ENTIDADES

por Elenise Minella

Nesta terça-feira(24), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vacaria, o espaço Tribuna Livre foi utilizado pelo presidente da Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra (Amucser), prefeito Aílton de Sá Rosa, de Esmeralda, e pelo presidente do Conselho de Desenvolvimento Sustentável dos Campos de Cima da serra (Condesus), Ildebrando de Almeida, de Monte Alegre dos Campos, que prestaram esclarecimentos e responderam aos questionamentos realizados pelos vereadores sobre o Projeto Executivo 30/2018, que tramita no Legislativo. O Projeto autoriza o município de Vacaria a doar dois imóveis, localizados no bairro Parque dos Rodeios, à Amucser para a construção de sua sede.

Ao longo das sessões onde o Projeto esteve na pauta de discussão os vereadores manifestaram-se favoráveis ou não à doação. Paralelamente ao debate em torno da construção da sede da Amucser surgiu uma proposta inicialmente defendida pelo vereador Marcos Lima(PTB) e pelo vereador André Rokoski (PMDB) e posteriormente apoiada pela maioria dos vereadores: a construção de uma casa de passagem para ser utilizada pelos moradores da região que deslocam-se para Vacaria para acompanhar familiares em tratamento de saúde no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, ou ainda para participarem de audiências junto ao Poder Judiciário e à Justiça do Trabalho.

Sobre esta demanda apresentada pelos vereadores, a Amucser reconhece a importância do pleito mas entende que há a necessidade de fazer um estudo jurídico sobre a legalidade da iniciativa.

Aílton de Sá Rosa manifestou-se na tribuna da Câmara dando conhecimento aos vereadores sobre as ações que vem sendo empreendidas pela Amucser na defesa de assuntos de grande relevância para a comunidade regional como as tratativas em torno da interdição parcial do Presídio Estadual, a busca de recursos para o Hospital Nossa Senhora da Oliveira, a mobilização em torno da conclusão das obras da BR 470 e da BR 285, e, também na defesa da ampliação do Fundo de Participação dos Municípios(PPM). Aílton destacou ainda as bandeiras municipalistas como o fortalecimento do municipalismo, a revisão do pacto federativo e as reformas política e tributária, defendidas pela entidade, pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O presidente da Amucser informou ainda que a sede contemplará as instalações do Condesus e também do Conselho Regional de Desenvolvimento dos Campos de Cima da Serra(Corede).

Ao ser questionado pelos vereadores sobre o número de funcionários e o valor estimado da obra o presidente da Amucser esclareceu que o quadro de pessoal da Associação atualmente é formado por dois funcionários e sobre o volume de recursos a ser aplicado na construção da sede ele está estimado em R$ 350 mil. Este valor será rateado pelos municípios que compõem a Associação, excluindo do rateio o município de Vacaria que doará a área. A expectativa é de concluir as obras no prazo de aproximadamente seis meses.

O presidente do Condesus, prefeito Ildebrando de Almeida, explicou aos vereadores sobre o trabalho que vem sendo realizado pelo Consórcio com destaque para as compras compartilhadas efetivadas pelos municípios. A compra através do Consórcio tem possibilitado a economia de até 30% nos valores gastos com a aquisição de serviços como consultas e exames e também de produtos como veículos, brita, pó de brita, pedrisco e outros.

O Projeto Executivo 30/2018 encontra-se nas comissões permanentes onde receberá os pareceres técnicos e ainda não tem data para ser colocado em votação na Câmara.