AUTORIDADES REGIONAIS E ESTADUAIS SE UNIRAM PARA DEBATER O SISTEMA PRISIONAL EM VACARIA

por Giana Pontalti

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, da Assembleia Legislativa gaúcha, promoveu na noite de quarta-feira(02), audiência pública sobre o sistema prisional em Vacaria. 

O plenário do legislativo vacariense, com capacidade para 167 lugares, lotou. Todas as forças vivas da áreas de segurança estavam presentes. A audiência foi conduzida pelo deputado estadual Catarina Paladini(PSB), que preside a Comissão de Segurança, e contou com a participação do deputado Ronaldo Santini(PTB), vide-presidente da Comissão. 

Em pauta, a busca de soluções para a superlotação do presídio estadual de Vacaria. Desde o dia 12 de abril, o presídio está parcialmente interditado. 

"A situação é histórica e estrutural. Vacaria não foge da realidade encontrada a nível nacional e estadual. Nós temos uma casa prisional com capacidade nominal para 96 pessoas no regime fechado. O número da população carcerária tem aumentado paulatinamente, a média nos últimos anos é de 250 e chegou, no mês passado, a 330 apenados, uma situação limite" explicou o promotor de justiça Rodrigo Sander.
Antes mesmo da confirmação da interdição,  requerida pela juíza  Greice Prataviera Grazziotin, autoridades regionais uniram esforços para dialogar com o Governo do Estado em busca de soluções, sejam elas alternativas - reforma da casa prisional e desafogamento da superlotação transferindo apenados - ou soluções efetivas -  construção de um novo presídio. 

Durante a audiência, os participantes afirmaram o seu apoio à construção de um novo presídio. Levantaram, porém, os desafios para tal medida: definição do local, enfrentamento da burocracia, e principalmente, captação de recursos. O valor estimado de um presídio para 420 vagas é de R$ 30 milhões. 

"Tivemos uma definição concreta do secretário municipal em colocar à disposição de uma área de 8 hectares. Vamos fazer um levantamento, junto ao governo do estado, da área da Fepagro e de outras áreas na região para apresentar ao Secretário César Schirmer e ao Governador José Ivo Sartori. Queremos replicar esta conversa com o Governador no momento em que as Prefeituras  dos Campos de Cima da Serra cumprirão agenda sobre as demandas regionais e, o presídio, é também uma demanda regional" concluiu Paladini. 

Integrantes da mesa de trabalho:
Catarina Paladini e Ronaldo Santini, deputados estaduais - Comissão de Segurança Pública;  
Tenente Coronel Fabiano Domênico Paim, Comandante do 10º BPM;
Carlos Alberto Defaveri, Delegado Regional de Polícia;
Luciano Rodrigues, Comandante do Corpo de Bombeiros; 
Rodrigo Pizzolatto, Chefe da PRF;
João Carlos Pinto de Abreu, Comissário de Polícia, integrante da Frente Parlamentar de Segurança Pública;
Rodrigo Toledo, OAB;
Alessandro Dalla Santa, Presidente do Corede; 
Mário Lourencetti Almeida, Secretário Municipal de Desenvolvimento, Tecnologia, Trabalho e Turismo; 
Greice Pratavieira Grazziotin, Juíza da 1ª vara criminal da Comarca de Vacaria;
Rodrigo Sander, Promotor de Justiça;
Mauro Schuler, Presidente do legisaltivo; 
Marta Bittencourt, Delegada Penitenciária - SUSEPE; 
Aílton de Sá Rosa, Presidente da Amucser. 

Os vereadores  Aldo da Silva (PT), André Rokoski (PMDB),  Douglas Cenci (PT) , Marcelo Dondé (PP) e Osvaldo Grigolo Junior (PSB) também participaram da audiência.