CÂMARA APROVA PROJETO QUE CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA

Foi aprovado em sessão ordinária desta segunda-feira (16) o projeto de lei legislativo 15/2018 que cria o programa denominado “Adote uma lixeira”.

A iniciativa é de autoria da vereadora Rita de Cássia Zamboni (PSB) e busca manter a cidade mais limpa através de parcerias estabelecidas entre o município e empresas privadas, entidades sociais ou pessoas físicas, que tenham interesse em financiar a aquisição, instalação e manutenção de lixeiras públicas.

Dentre os objetivos desta ação estão o aumento do número de lixeiras na cidade, a substituição das antigas por lixeiras com maior capacidade de armazenamento, a redução das despesas do município com a colocação e substituição, entre outros.

Os parceiros desta ação terão direito a divulgação de sua marca em ambos os lados da lixeira adotada, que deverá conter a identificação do programa e seguir padronização nas cores e formatos especificados pelo executivo. A instalação deve ser realizada em conformidade com as normas técnicas previstas na legislação municipal.

Atualmente as lixeiras públicas são responsabilidades do Departamento de Limpeza Urbana Municipal (DMLU) que realiza as manutenções e reposições, quando necessárias, constantemente. De aproximadamente cem lixeiras disponíveis na área central da cidade, 40 são provenientes de parceria firmada com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) em 2011.

Os interessados em fazer parte do programa “Adote uma lixeira”, devem realizar requerimento junto à Secretaria municipal de obras e serviços públicos, indicando o local em que pretende colocar a lixeira.

A instalação pode ser realizada em frente ao estabelecimento do interessado ou lugar de sua escolha com prévia autorização do proprietário do estabelecimento ou residências do local. Será obrigatório firmar termo de compromisso com especificações e condições estabelecidas entre o município e o apadrinhador.