CÂMARA CRIA A PROCURADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Data de publicação
21/05/2019
Data de atualização
21/05/19 10:20:21
Òrgão vai ampliar o debate na comunidade sobre o abuso praticado contra crianças e adolescentes
por Giana Pontalti
A Câmara Municipal de Vacaria vai contar um órgão de defesa das crianças e adolescentes. Os vereadores aprovaram o Projeto de lei resolução legislativa 04/2018, que cria a Procuradoria da Infância e Juventude. A Procuradoria pretende ampliar o debate junto à comunidade sobre os abusos físicos e sexuais praticados contra os menores.
"Vacaria tem registrados, por ano, 350 casos de violência sexual ou física contra crianças e adolescentes. Um dos casos que nos foi relatado, atendido pela delegacia regional, era de uma menina que era amarrada e estuprada pelo seu pai dos seus 6 aos 11 anos de idade. Há outros 350 casos que acontecem e nós precisamos olhar para estas estatísticas. Vacaria é o 6º Município do Estado do Rio Grande do Sul em casos de violência contra a criança e adolescente", alertou o vereador Osvaldo Grigolo Jr. (PSB), proponente do projeto.
Durante o debate da proposição, a vereadora Selmari Etelvina Souza da Silva (PT), que preside a Procuradoria da Mulher, reforçou a importância de falar sobre o abuso sexual contra as crianças:
"Esta é uma pauta muito complexa. Nós sabemos que o abuso se dá pelas pessoas de dentro de casa, se dá pelos homens que teriam de proteger, principalmente os pais, avós e tios. É uma pauta que os municípios precisam encarar. Nós sabemos que as crianças, quando são tocadas, não sabem se este toque é carinho ou é abuso. Por isso, tem de ser falado em todos os espaços que estamos. Quando se fala em abuso, fala-se, também, de códigos de silêncio que as famílais têm. Muitas vezes, só se sabe da violência anos depois, quando o adulto resolve relatar."
A Procuradoria vai estender esse debate junto à comunidade e defender a criança e o adolescente a partir da informação qualificada sobre o que é ou não abuso sexual.
"São 350 casos revelados, imaginem quantos casos acontecem e não são levados a conhecimento dos órgãos de segurança e justiça, porque essas questões de violência sexual são constrangedoras para quem sofre, ainda mais se tratando de criança, que mal sabe seus próprios direitos. Isso é uma catástrofe social e precisamos articular políticas públicas nesse sentido." reforçou Osvaldo.
O Projeto de Resolução legislativa 04/2019 recebeu o voto favorável de todos os vereadores.