CAMELÓDROMO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E CONSERVAÇÃO DE RUA SÃO TEMAS DE PROJETOS APROVADOS

Data de publicação

02/07/2018

Data de atualização

02/07/18 07:28:13

Confira as três proposições aprovadas na sessão desta segunda-feira(02)

Salvar imagem

| Crédito: Giana Pontalti

por Giana Pontalti

Dois projetos de iniciativa do executivo foram aprovados na sessão desta segunda-feira(02).

O Projeto de lei complementar 11/2018 altera os requisitos para o provimento de cargo de agente comunitário de saúde. Desde janeiro de 2018, a Lei Federal 13.595 exige o ensino médio para o cargo. Até então, bastava ter o ensino fundamental. Além do aumento da escolaridade, a Lei determina capacitação de 40 horas. O Projeto de lei complementar 11/2018 adequa a legislação municipal à federal.

O Projeto de lei executivo 60/2018 aplica R$ 106 mil na manutenção e conversação de ruas em nossa cidade. O recurso provém do Ministério das Cidades, de saldo resultante da obra de pavimentação da Rua Vitória Quintela Ly.

Além dos projetos executivos, foi aprovada a Indicação 18/2018, formalizada pelo vereador Mauro Deluchi Schuler (PSB) que propõe alteração no projeto do camelódromo municipal. Mauro sugere que seja contruído um telhado de policarbonato entre as salas individuais apresentadas no projeto do novo camelódromo.

Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade.