Projeto de Decreto Legislativo 008/2025

Concede o Título de Cidadão Honorário de Vacaria, ao Sr. Omar Flávio Secchi."








Art. 1º. É concedido o Título de Cidadão Honorário de Vacaria, ao Sr. Omar Flávio Secchi, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Vacariense.





Parágrafo Único - A distinção de que trata o caput deste artigo, será entregue em Sessão Solene a ser realizada no dia 07 de outubro de 2025.





Art. 2º. Fica a Mesa da Câmara Municipal, autorizada a providenciar a confecção do referido Título, bem como as demais despesas necessárias para a realização da solenidade.





Art. 3º. As despesas decorrentes deste Decreto, serão suportadas pelas dotações do orçamento do Poder Legislativo, em execução.





Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


 


Vacaria, 01 de setembro de 2025.