Emenda Impositiva 27/2025

Emenda ao projeto de Lei nº 218/2025, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2026.


 








AUTOR: Ricardo da Silveira Panassol


BENEFICIÁRIO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO





Adiciona-se o Valor da emenda ao seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:


Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO


Unidade Orçamentária: 15.01 DEPARTAMENTO DE CULTURA


Programa/Ação: PROMOVER O NATAL DO MUNICÍPIO


Código Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 13.122.0130.2.030.000


Código da Fonte de Recursos: 1500


Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO


Valor Total da Emenda:.............................................................................R$ 9.000,00





O valor adicionado ao Programa/Ação/Elemento de Despesa acima descrito, terá como contrapartida a redução de valor do seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:





Órgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Unidade Orçamentária: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Programa/Ação: Reserva de Contingência


Código Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 99.999.0005.0.007.000


Código da Fonte de Recursos: 1500


Elemento de Despesa: 9.9.99.99.99.00.00 – Reserva de Contingência


Valor Total da Emenda:..................................................................................R$ 9.000,00





Vacaria, RS, 14 de Novembro de 2025.





Ricardo da Silveira Panassol (PL)


 














JUSTIFICATIVA:


A presente emenda destina o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para apoiar os preparativos da execução natalina do município, contemplando a aquisição de materiais decorativos, iluminação temática e demais itens necessários para a realização das atividades e ambientação típica do período.


O investimento visa fortalecer as ações de ornamentação natalina, criando um ambiente acolhedor, festivo e atrativo para a população e visitantes. A iniciativa contribui para valorizar a identidade cultural do município, incentivar o comércio local e promover um clima de celebração que estimula a convivência comunitária. A aplicação dos recursos permitirá que os espaços públicos recebam decoração adequada, garantindo uma programação natalina organizada, segura e visualmente harmoniosa.


 


Vacaria, RS, 14 de Novembro de 2025.





Ricardo da Silveira Panassol (PL)