Emenda Impositiva 26/2025

Emenda ao projeto de Lei nº 218/2025, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2026.








AUTOR: Ricardo da Silveira Panassol


BENEFICIÁRIO: População do Município





Adiciona-se o Valor da emenda ao seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:


Órgão: 16 – SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA


Unidade Orçamentária: 16.06 DEPARTAMENTO DE TRANSITO


Programa/Ação: MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 04.122.0132.2.166.000


Código da Fonte de Recursos: 1500


Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo


Valor Total da Emenda:...................................................................... R$ 13.000,00





O valor adicionado ao Programa/Ação/Elemento de Despesa acima descrito, terá como contrapartida a redução de valor do seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:





Órgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Unidade Orçamentária: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Programa/Ação: Reserva de Contingência


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 99.999.0005.0.007.000


Código da Fonte de Recursos: 1500


Elemento de Despesa: 9.9.99.99.99.00.00 – Reserva de Contingência


Valor Total da Emenda:..........................................................................R$ 13.000,00





 


Vacaria, RS, 14 de Novembro de 2025.





Ricardo da Silveira Panassol (PL)


 














JUSTIFICATIVA:


 


A presente emenda destina recursos à Secretaria Municipal de Segurança Pública de Vacaria/RS, para apoio ao Departamento de Trânsito na revitalização da sinalização viária das seguintes vias: Rua Antônio Ribeiro Branco (entre Borges de Medeiros e entrada do Parque dos Rodeios), Rua São Paulo (Bairro Gertrudes) e Rua Albino Chissini (Kartódromo e Diprima).


O valor será aplicado em materiais e serviços de pintura, instalação de placas e sinalização horizontal e vertical, visando melhorar a segurança, organização do tráfego e mobilidade urbana.








 


Vacaria, RS, 14 de Novembro de 2025.





Ricardo da Silveira Panassol (PL)