Emenda Impositiva 23/2025

Emenda ao projeto de Lei nº 218/2025, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2026.








AUTOR: Ricardo da Silveira Panassol


BENEFICIÁRIO: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO





Adiciona-se o Valor da emenda ao seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:


Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO


Unidade Orçamentária: 15.01 DEPARTAMENTO DE CULTURA


Programa/Ação: MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA


Código Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 13.122.0130.2.155.000


Código da Fonte de Recursos: 1500


Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA


Valor Total da Emenda:.......................................................................................... R$ 8.000,00





O valor adicionado ao Programa/Ação/Elemento de Despesa acima descrito, terá como contrapartida a redução de valor do seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:





Órgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Unidade Orçamentária: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Programa/Ação: Reserva de Contingência


Código Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 99.999.0005.0.007.000


Código da Fonte de Recursos: 1500


Elemento de Despesa: 9.9.99.99.99.00.00 – Reserva de Contingência


Valor Total da Emenda:........................................................................................R$ 8.000,00


 


Vacaria, RS, 14 de Novembro de 2025.





Ricardo da Silveira Panassol (PL)


 














JUSTIFICATIVA:


 


A presente emenda destina o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a contratação de uma banda musical que realizará apresentação na Associação dos Motoristas de Vacaria.


O recurso tem como objetivo fortalecer e valorizar as manifestações culturais locais, promovendo o acesso da comunidade a atividades artísticas e de lazer. A apresentação contribuirá para enriquecer o evento, incentivar a participação dos motoristas e suas famílias e fomentar a integração social. Além disso, a iniciativa colabora para o desenvolvimento cultural do município, alinhando-se às ações da Secretaria de Cultura e Turismo voltadas ao incentivo de eventos tradicionais e comunitários.


Vacaria, RS, 14 de Novembro de 2025.


 





Ricardo da Silveira Panassol (PL)