Emenda Impositiva 22/2025

menda ao projeto de Lei nº 218/2025, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2026.








AUTOR: Ricardo da Silveira Panassol


BENEFICIÁRIO: AMMA Associação de Meninos e Meninas Assistidos – Santa Cecilia





Adiciona-se o Valor da emenda ao seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:


Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER


Unidade Orçamentária: 06.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE


Programa/Ação: MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ESPORTE


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 27.122.0006.2.020.000


Código da Fonte de Recursos: 1500


Elemento de Despesa: 3.3.50.41.00.00.00 – Contribuições


Valor Total da Emenda:.................................................................................. R$ 50.000,00





O valor adicionado ao Programa/Ação/Elemento de Despesa acima descrito, terá como contrapartida a redução de valor do seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:





Órgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Unidade Orçamentária: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Programa/Ação: Reserva de Contingência


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 99.999.0005.0.007.000


Código da Fonte de Recursos: 1500


Elemento de Despesa: 9.9.99.99.99.00.00 – Reserva de Contingência


Valor Total da Emenda:..............................................................................R$ 50.000,00





 


Vacaria, RS, 14 de Novembro de 2025.





Ricardo da Silveira Panassol (PL)


 














JUSTIFICATIVA:


 


A presente emenda visa disponibilizar recursos para serem repassados ao AMMA, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do projeto Lapidando Cidadão e Lapidando Tenistas, que oferece a prática esportiva para 2.000 crianças e adolescentes de nosso município, contribuindo para difundir valores como honestidade, independência e educação.


Este valor será utilizado para adquirir materiais esportivos, custear viagens de participações em torneios, alimentação, hospedagens, transporte, combustível, inscrições em torneios, e realizar melhorias nos banheiros e arquibancadas para melhorar a estrutura de treinamentos dos beneficiários.


Demais detalhes e especificações serão apresentados pela entidade, quando do protocolo do plano de trabalho da prefeitura municipal.


 


Vacaria, RS, 14 de Novembro de 2025.


 





Ricardo da Silveira Panassol (PL)