CÂMARA APROVA MOÇÃO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Nesta segunda-feira (13), foi realizada nova sessão ordinária na Câmara. A sessão foi bastante movimentada, com 16 projetos aprovados no total.

Foram aprovados dois projetos de doação de terrenos para empresas. 11 mil metros quadrados foram concedidos à empresa Serralheria Pinto e Martins para ampliação das suas atividades. A empresa pretende investir R$ 1,5 milhão na sua ampliação e prevê a geração de até 20 empregos diretos e indiretos.

Outros 11,2 mil metros quadrados foram cedidos à empresa Secchi Consultoria e Participações, que prevê investimentos na casa dos R$ 2 milhões em um período de 10 anos, gerando até 25 empregos no período. Um dos terrenos fora destinado a uma empresa que não havia cumprido as suas obrigações, segundo o líder do governo Mário Bala (PSDB). Já o outro terreno ocioso, segundo ele, fica aos fundos da sede de outra empresa, onde pretende-se construir um porto seco de ligação férrea no município.

A vereadora suplente Joara Dutra Vieira (PT), substituta temporária da vereadora Selmari Etelvina Souza da Silva, licenciada por motivos de saúde, apresentou a Moção de Apoio nº 2/2023. A moção pediu apoio da Câmara aos servidores públicos estaduais da educação no cumprimento do Piso Salarial dos Professores por parte do governo estadual. O pedido é de que todos os trabalhadores da educação sejam contemplados pelo aumento de 14,95% sem qualquer distinção ou exclusão. Representantes do CPERS/Sindicato estiveram presentes na sessão para demonstrar apoio.

- Na rede estadual, a gente possui uma defasagem de mais de 50%. Nesses longos anos, embora o governo estadual tenha noticiado que, em 2022, proporcionou um aumento de 32%, este reajuste foi para alguns. [...] Esses 32% foram pra uma pequena parcela de um universo de 80 mil profissionais. A maioria recebeu, no máximo, de 5% a 10%. [...] O projeto do governo [Eduardo] Leite que tramita na Assembleia Legislativa aponta 9,45% [de aumento salarial] e novamente não será de maneira linear - aponta Joara.

Outros projetos incluíram indicações de vereadores, autorizações para contratações temporárias, e suplementações orçamentárias. O Projeto de Lei Executivo nº 33/2023 autorizou a contratação temporária de 5 atendentes de creche para escolas infantis. Também foi aprovado o plano de mobilidade urbana do município e as contas do prefeito Amadeu de Almeida Boeira do ano de 2019.

Nos decretos legislativos e indicações, a vereadora Silvana Montanari (PL) apresentou decreto que concede o título de cidadão honorário de Vacaria do Dr. José Luís Vial Felippe. Já o vereador Fernando Cechinato Maciel (PSB) solicitou que o Poder Executivo disponibilize uma caixa d’água para a localidade Vila Brasília, na saída para Caxias do Sul. Também foi aprovada indicação do vereador Fernando Lucena Maciel (PDT) solicitando que o Executivo faça um projeto que permita aos professores da rede estadual usarem o transporte escolar.

Por fim, o Projeto de Lei Legislativo nº 12/2023, de autoria da presidente Clarice Brustolin (PSDB), promoveu alterações no plano de cargos e salários da Câmara, especialmente nos cargos em comissão e nas funções gratificadas.

Todos os projetos aprovados podem ser conferidos aqui no site da Câmara nas abas “projetos” e “proposições”. A próxima sessão será nesta terça, às 17h30, com transmissão ao vivo no Facebook e no YouTube da TV Câmara.