As duas sessões ordinárias da Câmara nesta semana foram marcadas por poucas discussões. Ao todo, foram aprovados cinco projetos. Foi aprovado repasse de R$ 146 mil para a execução do projeto do pórtico no Parque do Aeroporto. Entre os objetivos da construção do pórtico, está a identificação do local à comunidade, ao público em geral e a turistas.
O outro projeto aprovado que envolveu recursos destina R$ 20 mil na compra de uma máquina limpadora e secadora de pisos para limpeza e manutenção dos ginásios esportivos do município. É o mesmo projeto que foi aprovado na semana passada, sendo que a lei da semana anterior de mesmo conteúdo foi revogada por questões técnicas.
Já os demais projetos autorizaram contratações temporárias de profissionais. Foi autorizada a contratação temporária e emergencial de três agentes de combate às endemias. Entre os motivos para as contratações, está o fato de Vacaria ter a presença no mosquito na área urbana e circular localmente. De janeiro a junho deste ano, foram encontrados 67 focos do mosquito transmissor da dengue, mais que o dobro do registrado em 2023. O vencimento básico do cargo é de R$ 2640 para 40 horas semanais, além de adicional de insalubridade e vale-alimentação.
Outras contratações temporárias autorizadas foram:
- Projeto de Lei Executivo nº 96/2024: autoriza a contratação de três professores para 20 horas semanais: um professor de educação infantil para a Escola de Ensino Infantil Clotilde Soares Ferreira e outro para a Escola de Ensino Infantil Pedro Álvares Cabral, além de um professor de português para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias. O vencimento básico do cargo é de R$ 1585,27 mais o nível correspondente à habilitação.
- Projeto de Lei Executivo nº 97/2024: autoriza a contratação temporária de 17 novos atendentes de creche para as escolas do município. O vencimento básico do cargo é de R$ 1353,45 para 40 horas semanais e adicional de insalubridade.
COMISSÃO DE SAÚDE SE REÚNE NOVAMENTE
Na terça-feira (11), a Comissão de Saúde se reuniu com o grupo de estudos para discutir os Planos Municipais de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos com os representantes das associações de catadores e recicladores do município.
Na oportunidade, foram apresentados os pontos estudados ao longo do tempo. O grupo discutiu o plano elaborado pelo Instituto de Saneamento Ambiental (ISAM), além de sugestões de emendas.
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