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“Concede a Medalha Mulher Cidadã à Sra. Greice Prataviera Grazziotin”.
Art. 1º. È concedido a Medalha Mulher Cidadã, à Senhora Greice Prataviera Grazziotin, por ter se destacado em todos os serviços prestados à comunidade.
Parágrafo Único. A distinção de que trata o caput deste artigo, será entregue em Sessão Solene alusiva à Semana da Mulher a ser realizada no mês de março de 2025.
Art. 2º. Fica a Mesa da Câmara Municipal autorizada a providenciar a confecção da Medalha, bem como demais despesas necessárias para a realização da solenidade.
Art. 3º. As despesas decorrentes deste Decreto, serão suportadas pelas dotações do orçamento em execução do Poder Legislativo.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Vacaria, 07 de Janeiro de 2025.
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