Indicação Nº 176/2025 / conscientização quanto à Causa Animal; incentivando as adoções,

Indicação Nº 176/2025


Exmo. Sr.


Edimar Santo Biazzi


Presidente da Câmara Municipal


Vacaria - RS.


Senhor Presidente:


 


O Vereador que esta subscreve, vem a presença de Vossa Senhoria, conforme o art. 89 do Regimento Interno, propor que após Tramitação Regimental seja remetida ao Sr. Prefeito Municipal, a seguinte Indicação:


 


- Solicita ao Poder Executivo que execute, em parceria com a Secretaria de Educação, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Ongs e demais entidades fiscalizadoras, palestras nas Escolas do Município, se estendendo as Escolas Estaduais, no que tange a conscientização quanto à Causa Animal; incentivando as adoções, castrações, evitando maus tratos e o abandono;


 


JUSTIFICATIVA


A presente Indicação visa atender a demanda da temática "Causa Animal", conscientizando nossos alunos, nossas crianças, para que se atenham aos cuidados quanto aos animais; evitando assim o abandono e os maus tratos, criando consciência nas famílias;


O amparo se da pela lei municipal 4927/21 e a lei Estadual 15.254/19, quanto a necessidade da conscientização, referente aos animais;


Em tempo, o projeto nas Escolas se dá nos moldes do aplicado pela OAB, no projeto "OAB vai à Escola", quanto ao Cyberbullying, o qual teve muito êxito!


Vacaria, 29 de julho de 2025.





Fernando Cechinato Maciel (PL)